A coleção foi concebida como um tributo à excelência acadêmica e ao compromisso da Faculdade de Direito da UERJ com a pesquisa, o ensino e a extensão. Cada volume congrega trabalhos representativos das diversas áreas do saber jurídico, revelando a pluralidade metodológica, o rigor analítico e a constante preocupação crítica que caracterizam a atuação intelectual de nossos professores.Mais do que um registro comemorativo, esta obra coletiva pretende oferecer uma contribuição sólida e duradoura ao debate jurídico nacional, reafirmando a vocação pública e transformadora da Faculdade de Direito.Convidamos, assim, a comunidade acadêmica e todos os interessados na reflexão jurídica a percorrerem as páginas desta coleção, certos de que encontrarão nela não apenas um espelho da história de nossa Faculdade, mas também um instrumento vivo de pensamento crítico e de engajamento intelectual com os desafios do presente e do futuro.