- 0
Registro De Preços
Análise crítica do Decreto Federal nº 7.892/13, com as alterações posteriores
Autor: Cristiana Fortini
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 98,00 á vista
Em até 4 de 24.50 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555180381
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
O presente livro analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP) desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/93, perpassando pelas mudanças normativas que desembocaram no atual Decreto Federal nº 7.892/13. A terceira edição vem atualizada com as alterações promovidas pelos Decretos Federais nºs 8.250/14 e 9.448/18. Além disso, faz referência às propostas sobre o tema do SRP que constam no PL nº1.292/95. O livro visa a orientar a aplicação prática do Decreto, sem perder de vista a abordagem científica e crítica necessárias à correta compreensão da norma. Aspectos relativos ao alcance do Sistema de Registro de Preços, passando pela licitação a ele relativa, envolvendo aspectos do edital, as competências e participações dos diversos atores (órgãos gerenciadores, participantes ou não), a assinatura da ata, seus efeitos e eventual cancelamento, a revisão de preços e a atuação dos órgãos não participantes (caronas) são alguns dos aspectos analisados. O livro traz, ainda, informações sobre outros decretos de registro de preços e enfrenta o tema do Registro de Preços Permanente, extrapolando e inovando a abordagem usual sobre o tema.
| Páginas | 265 |
|---|---|
| Data de publicação | 21/09/2020 |
| Formato | 14,5x21,5 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9786555180381 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 1.5 |
| Altura | 1.5 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 3 |
| Subtitulo | Análise crítica do Decreto Federal nº 7.892/13, com as alterações posteriores |
| Classificações BISAC | LAW000000 |
| Classificações THEMA | LNDB1; LA |
| Idioma | por |
| Peso | 0.25 |
Loading...

