- 0
Revisão contratual
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 149,00 á vista
Em até 4 de 37.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788584935819
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
Uma das principais inovacoes do Codigo Civil de 2002 foi a previsao expressa da excessiva onerosidade superveniente no ambito do direito contratual (arts. 478 a 4801). Inexistia, ate entao, um regime geral tratando dos requisitos e dos efeitos das superveniencias perturbadoras das relacoes contratuais. Levou-se a cabo, por obra da doutrina majoritaria, verdadeira revisao doutrinaria das normas legais pertinentes. Travestida de interpretacao, a proposta doutrinaria nao teve por base a necessaria compreensao acerca da oferta de modificacao equitativa atribuida ao credor da prestacao tornada excessivamente onerosa. A presente obra alinha-se a corrente minoritaria, que preserva o sentido original da norma em comento. Ao lado dessa questao preliminar, ligada, em ultima analise, a legitimidade para realizar a oferta de modificacao equitativa, busca-se examinar os principais aspectos da disciplina da oferta. A tarefa, como se vera, ganha em complexidade haja vista o laconismo do referido dispositivo legal, que preve a figura sem propriamente fixar o seu regime. O tema insere-se, por fim, no quadro mais amplo dos limites da intervencao judicial na autonomia privada, a qual continua a ser a pedra angular do direito contratual.
Acabamento | Brochura |
---|---|
Páginas | 260 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 1.3 |
Altura | 1.3 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 27/01/2020 |
Loading...