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Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora
Autor: Tiago Bologna Dias
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 45,00 á vista
Em até 4 de 11.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788577004393
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente as correntes doutrinárias existentes acerca da legitimidade passiva no mandado de segurança, delas dissentindo, para sustentar a legitimidade passiva da autoridade coatora em sua posição funcional, cumulando sujeição em relação jurídica própria com substituição processual. Trata, ainda, da autoridade coatora em si, analisando questões relativas à sua definição e identificação, além das consequências de sua indicação errônea no polo passivo do mandado de segurança. Nas palavras da Profa. Carolina Zancaner Zockun, 'raras são as vezes em que o leitor se depara com uma obra que tenha desenvolvido o tema de forma tão profunda e, ao mesmo tempo, com um viés prático, somente possível àqueles que militam ou militaram ativamente na matéria'.
| Páginas | 186 |
|---|---|
| Data de publicação | 01/12/2011 |
| Formato | 21.5 x 14.5 x 1.2 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788577004393 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 1.2 |
| Altura | 1.2 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Classificações BISAC | LAW001000 |
| Classificações THEMA | LNDB |
| Idioma | por |
| Peso | 0.25 |
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