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Da Tramitação Processual Prioritária
Autor: ABRAO, CARLOS HENRIQUE
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 30,00 á vista
Em até 4 de 7.50 s/juros
Quantidade:
Código: 9788522471379
Categoria: Direito Processual Civil
Descrição Saiba mais informações
A digressão em torno da tramitação prioritária incorpora a forma pela qual se procura identificar os procedimentos e conhecer, na respectiva origem, qual virtude acompanha a demanda desde o seu início até o respectivo encerramento. Os casos mais comuns abrangem idosos, igualmente pessoas portadoras de moléstias, deficiência física ou mental. Dita-se, a partir da Lei no 12.008, de 29 de julho de 2009, ressonância solidificada no Estatuto do Idoso e diploma normativo no 10.741, de 10 de outubro de 2003, revogando-se aquilo disciplinado no artigo 1.211-A do CPC. O dispositivo legal tem espírito salutar e muito peculiar, em relação ao idoso, ou portador de alguma moléstia; porém, cumpre destacar a respectiva transparência e, igualmente, o cotejo no tocante ao processo comum. O grande mérito cogitado consubstancia adequar a norma à sua realidade, para não situar letra morta, ou perder o seu brilho em razão de tantos outros casos semelhantes. A eficácia normativa e sua eficiência na realidade dependem do acompanhamento da causa, da incidência da regra e da prioridade aplicada em todos os atos processuais realizados. Conquista-se, por tal caminho, o escopo da justiça, a fim de que pessoas idosas e portadoras de moléstias, sem dúvida alguma, emprestem credibilidade aos procedimentos no reconhecimento dos direitos reivindicados.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 116 |
Formato | 14x21 |
Lombada | 0.9 |
Altura | 0.9 |
Largura | 14 |
Comprimento | 21 |
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Código de Barras | 9788522471379 |
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