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Imposto Predial E Territorial Urbano (Iptu) E Imposto Territorial Rural (Itr)
Autor: Juraci Mourão Lopes Filho
Editora: Atlas
Avaliação:
R$ 90,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788522496396
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
A “Série Direito Tributário”, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini, tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo completo e denso, porém de forma objetiva e prática, e ser uma importante fonte de estudo e consulta para o aperfeiçoamento, atualização e solução das principais discussões existentes em matéria tributária.
Este volume trata da tributação do patrimônio imobiliário pelo IPTU e pelo ITR, que guarda uma lógica comum que aproxima bastante o estudo desses dois impostos. Ambos compartilham definições e critérios em suas regras matrizes, como a de propriedade em um sentido amplo, de modo a abarcar não só o direito real de propriedade – da maneira como concebido estritamente no Direito Civil –, mas também a exteriorização dos poderes de dono mediante a posse e o domínio útil que permite a fruição econômica da coisa.
Esses dois impostos são, ainda, instrumentos extrafiscais relevantes, um para a ordenação urbana, outro para a política fundiária rural, pelo que disputam o critério espacial entre o urbano e o rural. É em virtude dessa comunhão de vários elementos jurídicos que é necessário e didático estudar IPTU e ITR em uma mesma obra, se não por uma abordagem indistinta, com análise conjugada, mas mediante o estabelecimento de paralelos, já que muitos aspectos utilizados em um afeta, necessariamente, o outro.
Obra recomendada para operadores do Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas, principalmente com atuação na área tributária, com especial atenção para professores, alunos da graduação, pós-graduação e cursinhos, advogados, procuradores, promotores, magistrados, servidores de repartições públicas, candidatos a concursos públicos, auditores-fiscais, contadores, auditores, empresários, entre outros.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 224 |
Formato | 24 x 17 x 10.4 |
Lombada | 10.4 |
Altura | 1.2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 13/04/2015 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW086000 |
Classificações THEMA | LNU |
Idioma | por |
Peso | 0.445 |
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