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    Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual - 05Ed/23

    Posse e Usucapião - Direito Material e Direito Processual - 05Ed/23

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    Código: 9788544244463
    Categoria: Direito Civil
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    Direito material e direito processual em um mesmo volume! Ferramentas e soluções práticas para resolver os múltiplos dilemas relativos à posse POR QUE ESCOLHER O LIVRO POSSE E USUCAPIÃO – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL? A posse é examinada por Marco Aurélio Bezerra de Melo em toda a sua riqueza e complexidade. Desde a exposição das teorias mais clássicas, de Savigny e Ihering (sem esquecer de fazer referências à obra de Saleilles, que jamais pode ser esquecida, mas que normalmente não é analisada nos manuais brasileiros que tratam do tema), até uma visão moderna sobre o tema, fundada na função social da posse, a matéria é exaustivamente examinada. E não são só as questões teóricas que são apreciadas. Também há neste livro a análise de questões práticas das mais relevantes, como a regularização fundiária e a análise da posse dos territórios ocupados por comunidades quilombolas. No estudo da usucapião, Marco Aurélio Bezerra de Melo também parte de uma compreensão teoricamente fundada (por exemplo, sobre a natureza originária da aquisição da propriedade por meio da usucapião) para enfrentar questões práticas relevantes (como a não incidência do imposto de transmissão de bens na hipótese). De outro lado, os aspectos processuais não são deixados de lado, tendo ficado a cargo do Professor e Mestre em Direito José Roberto Mello Porto, que também conhece bem as questões práticas alusivas aos processos possessórios, dada sua atuação como defensor público. Apresentação, Alexandre Freitas Câmara ____________ Toda essa extensão do trabalho demonstra a destacada preciosidade do livro, notadamente por trazer ferramentas e soluções práticas para resolver os múltiplos dilemas relativos à posse. Espero que a obra tenha especial destaque no mercado editorial brasileiro e muitas e sucessivas edições. Os temas que dela constam são fundamentais para o Direito Privado Brasileiro, e os seus autores conseguiram construir uma obra de grande importância para o nosso Direito das Coisas. Prefácio, Flávio Tartuce ____________
    AcabamentoBrochura
    Páginas352
    Data de publicação26/05/2023
    Formato16x23
    Lombada2
    Altura2
    Largura16
    Comprimento23
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